Conselheiros do CMDCA tomam posse para mandato de dois anos

Prefeitura de Porto Franco empossou através de portarias assinadas pelo prefeito Deoclides Macedo, novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para mandato de dois anos. O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Porto Franco tem a seguinte formação de acordo com suas representações:

Josiane Machado Rocha -Titular (Poder Público - Secretaria de Assistência Social)

Eth Maria Coutinho - Suplente (Poder Público - Secretaria de Assistência Social)

Maria das Dores Silva - Titular (Poder Público - Secretaria de Educação)

Bernardina dos Santos - Suplente - (Poder Público - Secretaria de Educação)

Edivaldo José Chaves - Titular (Poder Público - Secretaria de Administração)

Ângela Maria Pereira - Suplente (Poder Público - Secretaria de Administração)

Evilene Rodrigues - Titular (Poder Público - Secretaria de Saúde)

Rogênia dos Santos - Suplente (Poder Público - Secretaria de Saúde)

Luis Soares Medeiros -Titular (Sociedade Civil Organizada - Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

Eva Ferreira Lima - Suplente (Sociedade Civil Organizada - Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

Paulo Alves Junior -Titular (Sociedade Civil Organizada – Associação Pestalozzi)

Edivaldo de Araújo - Suplente (Sociedade Civil Organizada – Associação Pestalozzi)

Ana Maria Santana -Titular (Pastoral da Criança)

Maria de Fátima Melo - Suplente (Pastoral da Criança)

Gleisson Quirino - Titular (Companhia de Dança Arte Livre)

Leydiane Barbosa - Suplente (Companhia de Dança Arte Livre)

Entre os membros titulares do CMDCA foram eleitos Josiane Rocha Machado para o cargo de Presidente; Gleisson Quirino para Vice-Presidente; Ana Maria de Sousa para Primeira Secretária e Edvaldo José Chaves para Segundo Secretário. Os respectivos mandatos terminam em 2014.

Saiba como funciona o CMDCA: Através das Assembléias regulares, abertas à participação pública ou através das Câmaras Técnicas que são Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.

Por Nardele Oliveira – ASCOM–PMPF 04/2012

Jornada Mundial da Juventude invade as ruas de Porto Franco e contagia o povo católico

Porto Franco cidade de tradição católica, viveu com seu povo, momentos de alegria e devoção durante todo dia do último sábado dia 14 de abril. A motivação teve como causa a passagem da Cruz e o Ícone de Maria, símbolos da Igreja Católica que percorre o mundo e está de passagem pelo Brasil. Depois de ter passado por várias cidades do nordeste chegou ao Maranhão e em especial à região Sul. Em Porto Franco o movimento liderado por maioria jovem mobilizou toda comunidade católica e reuniu o maior número de fiéis passando por todas as capelas instaladas nos bairros da cidade.
Os símbolos chegaram ao bairro entroncamento e a programação teve início as 9h00 da manha. Casso do Corpo de Bombeiro Militar conduziu a imagem de Nossa Senhora enquanto que a Cruz seguiu em carro particular aberto.

O prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo participou ativamente de toda a programação que encerrou com grande celebração de recepção na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Durante toda a tarde foram desenvolvidas atividades culturais na quadra da igreja e as 17h00 horas os símbolos seguiram para o município de Campestre do Maranhão.

*Por Nardele Oliveira –Ascom-PMPF 04/2012

Prefeitura cria Portal da Transparência: site vai disponibilizar informações e serviços aos cidadãos

Novo Portal Web da Prefeitura de Porto Franco foi criado a partir da necessidade em tornar a gestão ainda mais transparente. Dizer por exemplo, quanto, quando e onde são gastos os recursos públicos que chegam ao município, seja por meio de repasses constitucionais ou através de convênios.

Informações sobre as ações de governo e serviços serão disponibilizados no site que utiliza ferramentas leves e acessíveis de qualquer computador com qualquer sistema operacional, visando facilitar o acesso do cidadão aos conteúdos publicados.

No lançamento do portal, o prefeito Deoclides Macedo disse que a publicidade oficial do governo e os atos da administração sempre foram publicados na Imprensa Oficial do Estado –DOE e nos jornais e tabloides de circulação local e regional,  e que agora se consolida a partir desse novo projeto de democratização da informação com a ideia do Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Franco

Para ter acesso aos conteúdos do portal basta acessar este endereço: www.portofranco.ma.gov.br Além de obter informações, o cidadão ou internauta poderá encaminhar críticas e sugestões para o prefeito, secretários e assessores através dos e-mails cujos endereços estão disponíveis no site.

Escolas recebem laboratório de informática depois de terem sido reformadas e ampliadas.

Construída e inaugurada em junho de 2008 na região dos Moribundos, na divisa do município de Porto Franco com Lajeado Novo a Unidade Escolar José Rufino Borges que atende 51 estudantes moradores da região, matriculados do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, teve o número de salas de aula ampliado, ganhou banheiros acessíveis, refeitório, cantina e laboratório de informática.

Na região das Flores a prefeitura de Porto Franco ampliou e reformou o prédio da Unidade Integrada Aderson Nonato Lima, que atende 74 alunos da educação infantil ao nono ano do fundamental. O piso do prédio que era de cimento foi completamente substituído por outro de cerâmica, ganhou banheiros com acessibilidade e sala para o laboratório de informática.

Todos os serviços executados foram pagos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB e Fundo de Participação dos Municípios-FPM.

Em cada escola, os laboratórios de informática contam com cinco computadores. O sistema operacional dos equipamentos dispõe de todas as ferramentas necessárias para que o aluno matriculado na escola tenha acesso para aquisição de noções básicas no mundo da informática, hoje ferramenta considerada indispensável para  todas as pessoas que vivem no mundo cada vez mais globalizado.
Governo Itinerante

Na ocasião das inaugurações da reforma e ampliação dos prédios das escolas que ficam em duas regiões distante uma da outra, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo convocou secretários e assessores para levar uma série de serviços essenciais aos moradores.

A Secretaria de Educação fez a entrega das novas instalações das escolas à comunidade estudantil e inaugurou os laboratórios de informática;

Uma equipe da Secretaria de Saúde fez a implantação do “Programa Saúde na Escola” que visa atender os estudantes com orientação sobre alimentação saudável para evitar obesidade na adolescência e higiêne bucal;

Na área Social, foi feito o recadastramento do Programa Bolsa Família e o cadastramento do Programa Habitação Rural, que visa contemplar em todo o município 200 famílias de pequenos agricultores. As regras para ser contemplado exigem que o agricultor familiar não tenha casa própria construída e que seja Pronafiano ou tenham aptidão ao crédito;

O Sistema Municipal Rodoviário, responsável pela construção e recuperação das estradas vicinais do município, as PFs, também levou esperança aos moradores das duas regiões onde o acesso está parcialmente prejudicado em função do período chuvoso; Além de ações para agilizar a conclusão de instalação das redes elétricas do Programa Luz para Todos que deve atender até final de 2012, 100% de toda a população rural.

Assessores do prefeito Deoclides Macedo participam de Seminário Eleitoral promovido pela FAMEM 

Seminário Regional Eleitoral promovido pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, reuniu lideranças políticas: prefeitos, vereadores e pré-candidatos nas eleições desse ano, além de advogados e profissionais da imprensa para discutir assuntos ligados ao pleito eleitoral de 2012. O evento foi realizado em Imperatriz, na tarde de quarta-feira dia 11 de abril. Prefeitos dos municípios da região tocantina foram recepcionados pelo presidente da FAMEM Junior Marreca, e pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

O prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo que estava em viagem oficial, foi representado pelos Procuradores Jurídicos da prefeitura Dr. Francisco Coutinho e Nerivan Brito, além da Secretária de Assistência Social Dra. Eth Coutinho Milhomem Bandeira. Aderson Marinho Filho, vice-prefeito deixou de comparecer ao evento por está de Porto Franco acompanhando assuntos de interesse da municipalidade.  

Representantes de partidos políticos do município de Porto Franco como o ex-vereador Djardes Abreu-PCdoB, Carlone Santos-PDT e Wilson do Sindicato, representante do PT estiveram presentes. Na ocasião eles também representaram os demais partidos que compõe o grupo político liderado pelo prefeito Deoclides Macedo.

Durante o Seminário, palestrantes convidados pela FAMEM falaram sobre o Calendário Eleitoral 2012, e destacaram os seguintes assuntos: Pesquisas Eleitorais; Transferência de Domicilio Eleitoral; Convenções Partidárias; Registro de Candidaturas; Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade; Lei da Ficha Limpa; Propaganda Eleitoral; Condutas Vedadas aos Agentes Públicos; Prestação de Contas de Campanha etc.

Para o Procurador Jurídico da Prefeitura de Porto Franco Dr. Francisco Coutinho, a idéia da FAMEM em regionalizar eventos como este serve para que pessoas interessadas em participar ativamente do processo político eleitoral desse ano, se subsidiem de informações com a finalidade de evitar problemas durante a campanha eleitoral. Coutinho disse também que baseado na Legislação Eleitoral vigente é preciso ficar atento a todos os prazos estabelecidos para que nenhum candidato a cargo eletivo seja prejudicado durante ou depois do pleito. E que o advogado exerce um papel importante nesse contexto.

De acordo com a FAMEM até final de abril outros cinco Seminários vão acontecer sendo em Balsas, dia 13, Caxias, dia 18, Presidente Dutra, dia 20, Santa Inês, dia 25 e Pinheiro, dia 27.

Porto Franco recebe movimento da Jornada Mundial da Juventude e passagem da Cruz                                                                                             

A Igreja do Brasil vive um momento muito especial com a preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá em julho de 2013 no Rio de Janeiro. A peregrinação da Cruz dos Jovens e do Ícone de Nossa Senhora por todo o país é um dos pontos altos dessa preparação e está mexendo com a juventude católica de todos os cantos.

Em Porto Franco, cidade de mais de 22 mil habitantes, localizada às margens da Rodovia Belém Brasília, distante 100 quilômetros de Imperatriz e a 640 da Capital São Luis, a Paróquia da Imaculada Conceição e seus grupos de apoio com a colaboração da Prefeitura Municipal preparam uma mega recepção para a passagem da Cruz, prevista para o dia 14 de abril, sábado.

  

Na manha desta terça-feira dia 10 de abril, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo que é católico praticante, reuniu-se com parte do secretariado na casa Paroquial da cidade, para tratar com o Pároco - Frei Joelmi e conselheiros da Igreja católica, sobre a contribuição que a prefeitura pode dá ao evento. 




Deoclides Macedo também convocou para a mesma reunião, representantes do Corpo de Bombeiros Militar, para solicitar da corporação apoio no deslocamento durante a passagem da Cruz pelas ruas da cidade de Porto Franco. A prefeitura vai disponibilizar uma equipe do SAMU 192 com Unidade Móvel para da suporte ao evento, as Policias Militar e Rodoviária Federal também estão sendo convocadas para auxiliar no apoio. Também ficou definido pelo prefeito Deoclides que as secretarias de administração e de cultura vão colaborar com este evento cedendo equipamentos de som além ajudar com o pagamento de eventuais despesas que possam ocorrer.

De acordo com a programação feita pelo movimento local da Jornada Mundial da Junventude-JMJ a programação da passagem da Cruz e do Ícone de Maria em Porto Franco segue o seguinte roteiro: chegada ao bairro Entroncamento às nove horas da manhã, na capela de Nossa Senhora de Fátima; às nove horas e quinze minutos, segue em grande carreata pelas ruas da cidade passando pelas capelas de São Francisco, na Vila São Francisco; São Pedro, na Vila Lobão; Santa Terezinha no Paraísinho; Capela do Sagrado Coração de Jesus, Beira Rio e finaliza na Igreja Matriz, com missa de acolhida, louvor, apresentações culturais, e o momento de formação sobre o significado da Cruz e do ícone de Maria. Às cinco horas da tarde está prevista a saída para a cidade de Campestre do Maranhão, localizada há 20 quilômetros de Porto Franco. Em Campestre, a Cruz percorre algumas ruas da cidade. Na manha seguinte para os municípios de Ribamar Fiquene e Governador Edison Lobão, onde será entregue à Diocese de Imperatriz.

*Por Nardele Oliveira

_{Câmara analisa projetos de autoria do Executivo}

Em sessão realizada na noite de segunda-feira dia 2 de abril, vereadores de Porto Franco analisaram projetos de Lei de autoria do Executivo. Entre eles o que prevê regularização dos vencimentos para servidores públicos da Educação, Saúde e Assistência Social, visando adequar os salários de acordo com o que prevê o Plano de Cargo Carreira e Vencimento dos Servidores. 
De acordo com o prefeito Deoclides Macedo, a tabela dos salários ja vinha sendo praticada desde janeiro e que agora a câmara vai apenas regularizar a situação.
A proposta de aumento salárial prevista na tabela foi amplarmente discutida com os sindicatos das categorias atendididas no PCCV, depois colocada em votação foi aprovada.
Na mesma ocasião, Deoclides informou que ainda este ano vai enviar à Câmara, projeto que prevê a criação do Plano de Cargo e Vencimento dos Servidores da Administração Pública, e que o mesmo deve vigorar a partir de 2013.

Ministério da Saúde suspende repasse de incentivo a 21 municípios do estado

Vinte e um municípios do Maranhão tiveram a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, a nota foi publicada no final do mês de Marc, pelo Diário Oficial da União. Os incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30) e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na gestão desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses financeiros suspensos.

Os municípios do Maranhão com repasse suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias, Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum, Viana.

Na cidade de Caxias, a suspensão dos recursos atinge uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e cinco Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Fonte: Noca/O Imparcial

Porto Franco ganha agência do INSS este ano

Foto Ilustrativa das futuras instalações da agência do INSS

Depois de receber visita do prefeito de Porto Franco-MA Deoclides  Macedo –PDT,  o Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, determinou que uma equipe técnica do seu Ministério para fazer  vistoria técnica na cidade de Porto Franco, para onde o prefeito Deoclides Macedo e do deputado Federal Domingos Dutra-PT/MA, solicitaram ainda no mês de janeiro, a instalação de uma agência do INSS.

Esta semana os técnicos do Ministério da Previdência Social estiveram em Porto Franco parafazer um levantamento da situação do muncipio. Na mesma ocasião, escolheram uma área urbana onde deve ser construída a agência solicitada pelo prefeito Deoclides. Mas, para isto acontecer a prefeitura deve fazer a aquisição e doação do terreno ao INSS.

Ao ser comunicado da exigência do Ministério da Previdência Social, o prefeito Deoclides Macedo fez a aquisição de um terreno, registrou em cartório e encaminhou à Câmara de vereadores, Projeto de Lei solicitando autorização do Legislativo para que o município faça a doação da área escolhida para que o Governo Federal autorize com urgência a construção da agência, fato que deve ocorrer ainda este ano de 2012.
Na noite do dia 2 de abril, segunda-feira passada, os vereadores de Porto Franco: Silvamar Oliveira, Colemar Egito, Francisco Farias, Josivan Junior, Durval Neto, Erivaldo Marinho, Valtenes Almeida e Vicente Tiburcio (faltou e se justificou o Vereador Marcelo Macedo), os demais  se reuniram em sessão ordinária e votaram o projeto autorizando a doação da área de mais de 700 m2 localizada na Av. Valentim da Silva Aguiar com Rua Ipiranga, em frente à Praça Gonçalves Dias (Praça do Côco), local estratégico onde será construída a agência do INSS.
De acordo com documentos encontrados pela nossa reportagem nos arquivos da câmara de vereadores, no mês de setembro do ano de 2005, o vereador Colemar Rodrigues do Egito, havia protocolado pedido que foi enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando à Gerencia Regional do INSS em Imperatriz, solicitação para instalação de um Posto de Atendimento Avançado do órgão em Porto Franco. Procurado pela equipe da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o vereador Colemar Egito, confirmou a iniciativa e disse está satisfeito com a notícia de que o agora, o município vai ganhar uma agência para atender também moradores de cidades próximas como: Campestre, São João do Paraíso, Lajeado Novo e Ribamar Fiquene,  atendidos pela agência de Imperatriz.
Recentemente foi inaugurada uma agência do órgão em Estreito mas não está funcionando.

ESPORTE

Campeonato Máster do Trabalhador de Futebol Society de Porto Franco agora faz parte do calendário esportivo do município

  

Teve inicio no final da semana passada, no Campo do Alberto, a edição 2012 do Campeonato Máster do Trabalhador de Futebol Society de Porto Franco. Evento foi criado pela iniciativa de um grupo de amigos  entre eles Alberto da Vênus e  Wilson Pintor . Os dois se reuniram para fazer a competição ano de 2011 de forma independente, mesmo assim tiveram o apoio da prefeitura local. Deu certo e este ano de 20112,  resolveram procurar o Poder Público para oficializar a idéia. Por causa disso a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Esportes e Lazer aceitou o desafio e oficializou a competição junto ao Calendário Esportivo.

O Secretário de Esportes Jailson Cirqueira, disse durante solenidade de abertura da competição que o regulamento tem de ser cumprido porque agora, o campeonato é oficial e terá toda estrutura necessária para seu desenvolvimento, mas carece da cooperação das equipes no sentido de valorizar ainda mais o evento.

A arbitragem que vai atuar durante os jogos faz parte do quadro da Liga de Esportes de Porto Franco e foi um assunto lembrado pelo prefeito Deoclides Macedo. Ele aproveitou para dizer que estes profissionais passaram recentemente por treinamentos, visando uma melhor qualificação e atuação durante o evento. Macedo disse que no ano passado, os organizadores pediram apoio à prefeitura que não foi negado. 

E este ano resolveu oficializar a competição que terá a final prevista para o dia 1º de maio. O prefeito também aproveitou para divulgar que em 2012, o calendário de eventos esportivos foi modificado e as datas das competições oficiais do município serão antecipadas em decorrência de estarmos em ano eleitoral.

De acordo com as mudanças no calendário, está previsto para o dia primeiro de maio, mesmo dia da final do Máster Society, o início do Campeonato Municipal de Futebol da Primeira Divisão e o Campeonato Rural 2012.

Projeto Samuzinho leva orientação para alunos de escolas públicas de Porto Franco

Implantado em Porto Franco no final do ano de 2011 com o objetivo de orientar a população sobre as atividades do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 o Projeto Samuzinho está sendo desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino, levando também dicas de conscientização para os estudantes da primeira série ao nono ano.

A Coordenação local do SAMU em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação elaborou um calendário de atividades que está sendo cumprido em várias etapas. Na semana passada, o projeto foi apresentado na quadra da escola de Tempo Integral Paulo Freire. 

Durante o evento uma equipe do Serviço Móvel de Urgência fez simulação de resgate. No exemplo, a equipe demonstrou como deve ser feito atendimento a uma criança ao ser acidentada durante prática de educação física na escola.

O prefeito Deoclides Macedo esteve presente ao evento e aproveitou para elogiar a iniciativa do projeto que está levando informações sobre o uso responsável do disk 192, evitando trotes, que muitas vezes, prejudicam o trabalho feito pelo SAMU.

Deoclides também lembrou que o SAMUZINHO já existe em outros estados e é pioneiro aqui no maranhão, sendo Porto Franco o primeiro município a aderir a essa idéia.

Coronel Odair Ferreira comandante da CPA-3 sinaliza possibilidade de retorno da Companhia Independente da PM para Porto Franco

Em recente visita que fez ao município de Porto Franco, o Comandante de Policiamento da Área-3 Coronel Odair Ferreira deixou claro que o retorno da 3ª Cia. de Policia Militar para a cidade de Porto Franco é algo possível, depende somente do alto comando da PM que espera resultados de um estudo que está sendo feito neste sentido. Esse estudo leva em consideração principalmente a posição geográfica de Porto Franco tornando-se um entroncamento ligado pelas BR’s 010 e 226; pela Ferrovia Norte-Sul, Hidrovia  Tocantins e pela MA 280. Além de ser um município com população superior a 21 mil habitantes, é comarca de outros três: Campestre do Maranhão; São João do Paraíso e Lajeado Novo, somando uma população de mais de 52 mil habitantes, fato que justifica uma maior preocupação com a questão de segurança principalmente. Para se ter uma idéia, em cada uma dessas cidades inclusive Porto Franco, conta com um efetivo diário de apenas dois Policiais Militares por turno, ou seja, por dia. Em casos de ocorrências graves, o reforço chega após ser acionando o Comando do 12º BPM com sede na cidade de Estreito localizado a 25 quilômetros de Porto Franco.

Odair Ferreira disse em entrevista concedida a jornais de circulação regional e ao Programa Microfone Aberto da Rádio Líder FM de Tocantinópolis, que está muito satisfeito com o que viu na cidade de Porto Franco. O Coronel foi enfático em afirmar que, é muito importante o retorno da 3ª Cia. Independente da Policia Militar para Porto Franco, cidade citada em reportagem nacional através das revistas: Exame e Dinheiro Rural como sendo uma das dez cidades em desenvolvimento no país. Ele disse ainda que durante a visita que fez à região, aproveitou para conhecer de perto toda a infraestrutura da cidade, visitando as repartições públicas como SAMU, Pólo Universitário, Hospital, Escolas, Câmara de Vereadores, Prefeitura, Bancos e empresas privadas, além do Distrito Agro Industrial.

O prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo acompanhado do vice-prefeito Aderson Marinho Filho, recepcionaram o Coronel Odair Ferreira no local onde funcionou a 3ª Cia. de Policia Militar em Porto Franco por vários anos, antes de ter sido levada para Estreito e desativada pelo governo do estado em 2010. O Coronel Brito comandante do 12º BPM com sede no Estreito e o Capitão Luna que comandava a 3ª Companhia Independente de Porto Franco também participaram da recepção. Deoclides Macedo afirmou que a prefeitura vai doar uma área de terra para ser construída a nova sede da CIA caso o estado venha confirmar a reativação da mesma. Macedo disse está confiante no trabalho desenvolvido pelo Coronel Odair Ferreira, uma vez que as questões mais relevantes para justificar o retorno da CIA foram inclusos no estudo encomendados pelo auto comando da PM conforme afirmações feitas pelo Coronel Odair Ferreira e sua equipe, concluiu.

Por Nardele Oliveira-ASCOMPMPF

Deoclides Macedo participa de programação da Campanha Grande Esperança da Igreja Adventista

 No final da tarde do dia 24 de março de 2012, sábado, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, participou na Praça Gonçalves Dias, da programação promovida pela Igreja Adventista do 7º dia que faz parte da Campanha Mundial intitulada “A Grande Esperança”.

Na companhia dos Secretários de Saúde Edivam Miranda e Jeferson Milhomem da Juventude, Deoclides Macedo recebeu das mãos do Pastor Glaussiano, um livro da campanha e foi convidado a falar com o publico presente, a quem agradeceu pela presença e pela participação no evento que reuniu centenas de pessoas, maioria evangélica.

ESPORTE E LAZER

Prefeitura de Porto Franco está construindo quadra esportiva na Escola Raimundo Moura no Coité

Teve inicio esta semana os serviços de construção de mais uma Quadra Esportiva no município de Porto Franco, desta vez na Escola Antonio Raimundo Moura no povoado Coité. O prefeito Deoclides Macedo, o vice-prefeito Aderson Marinho, secretários da prefeitura  e os vereadores Vicente Tibúrcio, Silvamar Oliveira, Erivaldo Marinho e Marcelo Macedo estiveram no local da obra. A comitiva conversou com operários e com a população. Conforme previsto no contrato de construção feito entre a prefeitura de Porto Franco e a Construtora Sambaíba, a quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Antonio Raimundo de Moura, terá 753m2 (metros quadrados) de área, e contará com iluminação padrão e arquibancadas com capacidade para até mil pessoas sentadas. A previsão é que até agosto desse ano os serviços sejam concluídos e a obra seja entregue à comunidade estudantil e em geral.

Durante a visita que fez ao povoado Coité, Deoclides Macedo fez questão de lembrar que o local onde a quadra está sendo construída pertence à Escola Municipal Raimundo Moura, mas, era uma área particular da família Moura, foi doada ao município para que fosse construída esta importante obra, disse o prefeito. 
Ele também lembrou que os esforços para fazer esta obra a exêmplo do que está sendo feito no Assentamento Maravilha contou com o trabalho de toda sua equipe de governo.  Deoclides Macedo disse que as duas quadras estão sendo feitas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB  e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, completou.

HABITAÇÃO RURAL

Prefeitura de Porto Franco inicia construção de 40 casas populares no Povoado Coité

Com os contratos que autorizam a construção de 40 casas populares no povoado Coité assinados, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo participou na manhã do dia 24 de março de 2012, de solenidade que marcou o início da construção das casas do programa Minha Casa Minha Vida Rural, que vai atender famílias de pequenos agricultores que residem no Povoado Coité e Região.

Deoclides Macedo, no ato de assinatura dos contratos

Tertuliano Costa, após assinar o contrato de construção

Cada casa terá uma área livre na frente, dois quartos, uma sala,  cozinha, banheiro e área de serviço em 42,22 m2 quadrados de construção. Todas as paredes de alvenaria rebocadas com cimento, cobertura de telha Plan ou Colonial e piso de cimento queimado. Cada casa vai custar R$: 25.000,00, sendo que o Governo Federal através da Caixa Econômica paga R$: 24 mil  e R$: 1.000,00 que seriam pagos pelos proprietários dos imóveis em quatro parcelas de R$: 250,00 serão pagos pela Prefeitura de Porto Franco, conforme compromisso assinado pelo prefeito Deoclides Macedo em solenidade realizada no dia 27 de dezembro do ano passado por ocasião da assinatura dos contratos em que os quarenta beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural estiveram presentes.

O prefeito Deoclides Macedo, fez simbolicamente o acento dos primeiros tijolos da construção de uma das casas do programa. De acordo com os encarregados pelos serviços de construção das casas, a previsão é que cada unidade seja concluída em até 15 dias. "A meta é entregar pelo menos oito casas  todo mês, para chegar ao final do mês de agosto com todas as casas dessa etapa concluidas e entregues aos seus respectivos proprietários.

Observada por populares a Deputada Estadual Valéria Macedo, ao participar da solenidade fez o acento de alguns tijolos em uma das duas primeiras unidades que estão sendo construídas no Coité.
Em Porto Franco, de 2005 a 2012 a prefeitura ja construiu 500 unidades habitacionais pelo programa Nossa Casa, custeado com recursos de FGTS e contra partida do municipio. Todas essas casas ja foram entregues a custo zero para o proprietário que arcou apenas com a aquisição do terreno. Outro projeto que prevê a construção de 500 casas através do Minha Casa Minha Vida, que pertence ao Programa de Aceleração do Crescimento- PAC 2 está em fase de analise e vai beneficiar também servidores públicos municipais estáveis.