SECOM PREFEITURA DE PORTO FRANCO

Conselheiros do CMDCA tomam posse para mandato de dois anos

Prefeitura de Porto Franco empossou através de portarias assinadas pelo prefeito Deoclides Macedo, novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para mandato de dois anos. O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. É deliberador, formulador e controlador das políticas públicas voltadas para atendimento à criança e ao adolescente. Além de formulador das Políticas Públicas, é também atribuição do CMDCA manter o registro das entidades que atuam com crianças e adolescentes, bem como de seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja realizada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Porto Franco tem a seguinte formação de acordo com suas representações:

Josiane Machado Rocha -Titular (Poder Público - Secretaria de Assistência Social)

Eth Maria Coutinho - Suplente (Poder Público - Secretaria de Assistência Social)

Maria das Dores Silva - Titular (Poder Público - Secretaria de Educação)

Bernardina dos Santos - Suplente - (Poder Público - Secretaria de Educação)

Edivaldo José Chaves - Titular (Poder Público - Secretaria de Administração)

Ângela Maria Pereira - Suplente (Poder Público - Secretaria de Administração)

Evilene Rodrigues - Titular (Poder Público - Secretaria de Saúde)

Rogênia dos Santos - Suplente (Poder Público - Secretaria de Saúde)

Luis Soares Medeiros -Titular (Sociedade Civil Organizada - Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

Eva Ferreira Lima - Suplente (Sociedade Civil Organizada - Sindicato dos Trabalhadores Rurais)

Paulo Alves Junior -Titular (Sociedade Civil Organizada – Associação Pestalozzi)

Edivaldo de Araújo - Suplente (Sociedade Civil Organizada – Associação Pestalozzi)

Ana Maria Santana -Titular (Pastoral da Criança)

Maria de Fátima Melo - Suplente (Pastoral da Criança)

Gleisson Quirino - Titular (Companhia de Dança Arte Livre)

Leydiane Barbosa - Suplente (Companhia de Dança Arte Livre)

Entre os membros titulares do CMDCA foram eleitos Josiane Rocha Machado para o cargo de Presidente; Gleisson Quirino para Vice-Presidente; Ana Maria de Sousa para Primeira Secretária e Edvaldo José Chaves para Segundo Secretário. Os respectivos mandatos terminam em 2014.

Saiba como funciona o CMDCA: Através das Assembléias regulares, abertas à participação pública ou através das Câmaras Técnicas que são Grupos de Trabalho que analisam os temas para posterior deliberação da plenária.

Por Nardele Oliveira – ASCOM–PMPF 04/2012