Seminário Regional Eleitoral promovido
pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM,
reuniu lideranças políticas: prefeitos, vereadores e pré-candidatos nas
eleições desse ano, além de advogados e profissionais da imprensa para discutir
assuntos ligados ao pleito eleitoral de 2012. O evento foi realizado em
Imperatriz, na tarde de quarta-feira dia 11 de abril. Prefeitos dos municípios da
região tocantina foram recepcionados pelo presidente da FAMEM Junior Marreca, e
pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
O prefeito de Porto Franco Deoclides
Macedo que estava em viagem oficial, foi representado pelos Procuradores
Jurídicos da prefeitura Dr. Francisco Coutinho e Nerivan Brito, além da
Secretária de Assistência Social Dra. Eth Coutinho Milhomem Bandeira. Aderson
Marinho Filho, vice-prefeito deixou de comparecer ao evento por está de Porto
Franco acompanhando assuntos de interesse da municipalidade. 
Representantes de partidos políticos do
município de Porto Franco como o ex-vereador Djardes Abreu-PCdoB, Carlone
Santos-PDT e Wilson do Sindicato, representante do PT estiveram presentes. Na
ocasião eles também representaram os demais partidos que compõe o grupo
político liderado pelo prefeito Deoclides Macedo.
Durante o Seminário, palestrantes
convidados pela FAMEM falaram sobre o Calendário Eleitoral 2012, e destacaram
os seguintes assuntos: Pesquisas Eleitorais; Transferência de Domicilio
Eleitoral; Convenções Partidárias; Registro de Candidaturas;
Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade; Lei da
Ficha Limpa; Propaganda Eleitoral; Condutas Vedadas aos Agentes Públicos;
Prestação de Contas de Campanha etc.
Para o Procurador Jurídico da Prefeitura
de Porto Franco Dr. Francisco Coutinho, a idéia da FAMEM em regionalizar
eventos como este serve para que pessoas interessadas em participar ativamente
do processo político eleitoral desse ano, se subsidiem de informações com a
finalidade de evitar problemas durante a campanha eleitoral. Coutinho disse
também que baseado na Legislação Eleitoral vigente é preciso ficar atento a
todos os prazos estabelecidos para que nenhum candidato a cargo eletivo seja
prejudicado durante ou depois do pleito. E que o advogado exerce um papel
importante nesse contexto.
De acordo com a FAMEM até final de abril
outros cinco Seminários vão acontecer sendo em Balsas, dia 13, Caxias, dia 18,
Presidente Dutra, dia 20, Santa Inês, dia 25 e Pinheiro, dia 27.
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