Ministério da Saúde suspende repasse de
incentivo a 21 municípios do estado
Vinte e um municípios do Maranhão tiveram
a transferência de incentivos financeiros suspensos pelo Ministério da Saúde, a
nota foi publicada no final do mês de Marc, pelo Diário Oficial da União. Os
incentivos são referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de
Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com
irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em todo o país.
A medida foi publicada no Diário Oficial
da União nesta sexta-feira (30) e faz parte da ação de fiscalização e
transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada
sempre que o Ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e
programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas
pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS). Depois do Ministério de Saúde encontrar essas irregularidades na gestão
desses programas, esses 21 municípios tiveram os repasses financeiros
suspensos.
Os municípios do Maranhão com repasse
suspenso foram: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias,
Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu, Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro,
Pio XII, Santa Helena, Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum, Viana.
Na cidade de Caxias, a suspensão dos
recursos atinge uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e
cinco Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família
(ESF) no município. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde,
a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro
de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Os recursos são restabelecidos no momento
em que as inadequações são solucionadas, portanto, a suspensão não representa a
interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente
nessas localidades, mas até que os municípios regularizem a situação, o
programa continuará interrompido . O programa Saúde da Família é a principal
estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à
saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais
próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de
saúde das pessoas.
Fonte: Noca/O Imparcial
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