Servidores da prefeitura participam de Missa esta manhã. Programação faz parte das Santas Missões Capuchinhas.

Na manhã desta quinta-feira, 24 foi feita celebração em frente ao prédio da Prefeitura de Porto Franco como parte da programação das Santas Missões Capuchinhas que acontecem nesse período de 12 a 27 de janeiro.

Participaram da celebração os freis Joelmir Figueiredo (Pároco de Porto Franco) Frei Eduardo Farias (Guardião da Imagem de Nossa Senhora de Fátima) símbolo das missões desse ano.

O prefeito Aderson Marinho Filho, o Procurador Geral do município Dr. Deoclides Macedo e outros procuradores, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal participaram da celebração.

Após a pregação da palavra de Deus, Frei Eduardo deu as bênçãos ao prédio da Prefeitura que passa por reforma e repetiu o mesmo gesto no prédio da casa legislativa.

Decretado fim das gratificações não permanentes a servidores e criado novo calendário de pagamentos

DECRETO MUNICIPAL N.º 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre a extinção de todas as gratificações não permanentes concedidas aos servidores públicos do quadro efetivo de todas as áreas da Administração Pública Municipal, da fixação da data de pagamento para todos os servidores do município e dá outras providências. 

         O Prefeito do Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, ADERSON MARINHO FILHO, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 122 e seguintes da Lei Ordinária Municipal, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 31 de dezembro de 2007,

         RESOLVE: 

         Art. 1.º Extinguir todas as gratificações não permanentes concedidas aos servidores públicos do quadro efetivo de todas as áreas da Administração Pública Municipal a partir da competência janeiro de 2013.

         Art. 2.º Determinar a todas os secretários municipais e, particularmente, ao Secretário Adjunto de Recursos Humanos Sr. RAIMUNDO BARROS MOREIRA SANTOS que exclua da folha de pagamento de janeiro 2013 as gratificações referidas no artigo anterior.

         Art. 3.º Estabelecer como calendário oficial para pagamento de todos os servidores do Município de Porto Franco, efetivos, comissionados e contratados o quinto dia útil do mês subseqüente ao de vencimento. 

         Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Mural da Prefeitura nos termos do art. 14, XI, da Lei Orgânica do Município e do art. 147, inciso IX, da Constituição do Estado do Maranhão, revogadas as disposições administrativas em contrário.

        

         Porto Franco (MA), 7 de Janeiro de 2013.

ADERSON MARINHO FILHO

Prefeito Municipal

Carnaval popular de Porto Franco deve injetar R$ 1 milhão na economia da cidade

Comercio de bebidas e alimentos, transporte e a rede hoteleira além de bandas e trios elétricos contratados para o evento, estrutura, pessoal da segurança e prestação de serviços, devem dominar mais de 95% do montante previsto para este ano, que deve superar  R$ 1 mil, outros 5% ficam a critério do comércio local que prevê faturamento com a venda de fantasias, adereços, roupas e calçados.

O que se pode ver nas lojas são estoques novos de mercadorias chegando outros já expostos nas prateleiras a espera do cliente. Para a Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL nesta época do ano as vendas aumentam consideravelmente e o faturamento quase empata com outros períodos festivos como festas juninas e na Expofran.

A rede hoteleira portofranquina ganhou reforço com a construção de novos hotéis, também está otimista, é o que garante a maioria dos donos desses estabelecimentos. Alguns, já estão com as reservas lotadas obrigando muita gente locar casas residenciais para a temporada das folias de momo na cidade.

Embora o número de estabelecimentos para vendas de bebidas e alimentos instalados em forma de barracas no circuito do carnaval tenha diminuído por recomendação das autoridades de segurança do estado, a expectativa dos organizadores é que o volume de vendas neste setor supere o de anos anteriores. Essa aposta vem da expectativa de que em cidades próximas de Porto Franco não terá festa popular de carnaval esse ano, então o folião fica sem opção e termina sendo atraído pela festa portofranquina.

Uma tradição dos carnavais de Porto Franco são os blocos independentes que se formam e contribuem com a presença de milhares de pessoas caracterizadas pelo uso dos abadás confeccionados sob encomenda para garantir a identidade individual de cada bloco. Eles capricham na estampa das peças e quando saem em desfile pelas ruas, embelezam ainda mais a festa.

Mas, é durante o desfile do bloco os “Periquitos da Madame” que podemos apreciar as mais diversas fantasias do carnaval de Porto. Muita gente inova e cria para deixar o desfile ainda mais irreverente. Geralmente são famílias inteiras que escolhem temas interessantes para serem representados na folia. De contos de fadas e até personagens de histórias da bíblia são levadas para o meio da rua.

Por tradição, o carnaval de Porto Franco começa na noite de sexta-feira ao som de trio elétrico com banda ao vivo na festa que lembra a luta pela redivisão territorial do estado do Maranhão com a criação do Maranhão do Sul. Nessa noite, as autoridades como prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades da região, vem para Porto Franco, se misturam com a multidão e saem num grande desfile do bairro Paraísinho até a Praça Gonçalves Dias, onde a festa segue até à madrugada de sábado.

Por Nardele Oliveira

Definida programação oficial do Carnaval de Porto Franco do jeito que o povo gosta

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2013.

Do jeito que o povo gosta!

 DIA 08/02/13 –  Sexta Feira

22h – Carnaval Maranhão do Sul

Local: Circuito Paraisinho (concentração) Av.Valentin Aguiar/Praça do Côco

Animação: Trio Carcará com Banda Gargamel

1:30h – Carnaval É com ela que eu vou!

Local: Circuito Praça do Côco

Animação: As Elétricas ( No Palco)

 Dia 09/02/2013 – Sábado

15h – Concentração do Bloco Tradicional “Os Periquitos da Madame”

Animação: Trios e Banda Bicho Papão e Banda Mascara Negra

Local: Travessa Carolina/Bar do Reny

17h -  Saida do Bloco Tradicional “Os Periquitos da Madame”

23h -  Carnaval Do jeito que eu gosto

Local: Praça do Côco

Animação: Banda Balagandaia

1h  -  Carnaval Cheiro da Terra

Local: Praça do Côco

Animação: Banda Impactus

 Dia 10/02/2013 – Domingo

5h – Saida do Bloco O Galo da Manhã

Animação: Orquestra Tom Maior

16h – Samba e Poente

Local: Cais Bar

Animação: Grupo Samba Total

17h – Matinê mamãe eu quero mamá

Local: Praça do Côco

Animação: Banda Bicho Papão

23H – Carnaval Domingo Maior

Local: Circuito Praça do Côco

Animação: Banda Impactus

1h –  Carnaval De novo com voce

Local:Circuito Praça do Côco

Animação: Banda Zero Hum

Dia 11/02/2013 – SEGUNDA FEIRA

12h – Concentração dos Blocos Organizados

16h – Desfile dos Blocos Organizados

20h – Carnaval das Multidões

Local: Circuito Praça do Côco

Animação: Banda Impactus

23h -  Carnaval em Hollyhood

Local: Circuito Praça do Côco/

Animação: Banda Amor de Cinema

Dia 12/02/2013 – Terça Feira

10h – Pagode no Poleiro

Local: Bar do Polibio (Poleiro do Galo)

Animação: Grupo Sem Preconceito

22h – Carnaval Amor e Desejo

Local: Circuito Praça do Côco

Animação: Banda Utoc

12h – Carnaval da Saudade

Local: Circuito Praça do Côco

Animação: Banda Impactus

Coordenação do carnaval 2013 reúne para definir sobre o comercio informal durante a festa

*Por Nardele Oliveira

Na tarde desta quarta-feira, 16 Coordenadores do carnaval de Porto Franco se reuniram para definir sobre atribuições da equipe de apoio, distribuição de pontos para instalação das barracas de bebidas e alimentação, além do regulamento que prevê regras para ocupação de áreas fora do circuito que geralmente são locadas por comerciantes à camelôs que se instalam nas vias laterais do corredor da folia.

De acordo com o Secretário de Cultura Edivan Oliveira, o número de barracas a serem instaladas no corredor da folia este ano vai ser reduzido em função de exigências do Grupamento do Corpo de Bombeiros, que devem ser cumpridas com a finalidade de garantir mais segurança na área da festa.

“A previsão é que apenas 45 barracas de bebidas e outras 8 para venda de alimentos sejam montadas no circuito. No ano passado eram mais de 64 barracas só de bebidas. Mas, o Corpo de Bombeiros recomendou a redução, e será atendida, disse Edivan Oliveira”.

Na manha desta quinta-feira, 17 na sede da Secretaria de Cultura, foi grande a procura de pessoas querendo saber detalhes da localização das barracas no circuito do carnaval. Maioria são comerciantes que já atuaram em outras festas. A organização informou que não está abrindo para novatos, somente veteranos no ramo estão conseguindo vaga, mesmo assim, muitos vão deixar de trabalhar nesta edição do carnaval em função da redução dos espaços.

Fonte: Secretaria de Governo de Comunicação Social

Secretários nomeados pelo prefeito Aderson Marinho tomam posse hoje

Depois de 11 dias no exercício do cargo de Prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho faz anuncio dos secretários de primeiro e segundo escalões do governo. Os termos de nomeações foram assinados no auditório do Campus Darcy Ribeiro na noite desta sexta-feira 11.Participaram do ato solene além do prefeito Aderson Marinho, o ex-prefeito Deoclides Macedo e a Deputada Estadual Valéria Macedo.

A estrutura básica da administração 2013-1016 foi apresentada ao público. O prefeito Aderson Marinho usou a tribuna para fazer seu primeiro pronunciamento após está no exercício do cargo. O nome do vice-prefeito Fortunato Macedo foi lembrado por Adersinho, uma vez que o mesmo não pode comparecer à solenidade.

Veja a composição do secretariado da Prefeitura para o exercício 2013-1016:

**Jeferson Milhomem -Chefe de Gabinete

Deoclides Macedo-Procurador Geral do Município

**Marco Aurélio - Procurador Adjunto

*Neirivan Chaves;Francisco Coutinho; Iube Favereiro e Jailma Cerqueira -Procuradores Municipais

**Vaner Mota-Sec. de Finanças e Planejamento

Raimundo Antonio - Sec. Adjunto de Finanças e Planejamento

**Ecivaldo Marinho - Auxiliar de Finanças

*Ardiles Soares-Contador Geral

*Daniel Félix - Controlador Geral

Walber Mota - Auditor Geral

*Valdereci Mota - Sec. de Administração

*Raimundo Barros- Sec. de Recursos Humanos e FAPAP

Arneile Milhomem-Sec. Adjunta de Patrimônio

Sinay do Egito- Sec. Adjunta de Relações Institucionais

*Adolfo Mota-Departamento de Compras

*Cristiane Moreira - Sec. de Receita Fazendária

Solange Bandeira - Sec. de Saúde

**Vânia Maria - Sec. Adjunta de Saúde

**Edivam Miranda - Sec. Executivo de Atenção à Saúde

Bárbara Milhomem - Sec.Adjunta de Gestão Hospitalar

Edivan Oliveira - Sec. de Cultura e Turismo

Irlene Monteiro - Sec. Adjunta de Cultura

Francisco Farias-Sec. Adjunto de Politicas Culturais

Fortunato Macedo - Sec. de Educação

Welson Barbosa - Diretor do SAAE

Clórisval Pereira - Sec. de Infraestrutura

Florindo Rocha - Sec. Adjunto de Limpeza Urbana

Lourival Santos - Superintendência de Limpeza Pública

Ronaldo Parreão - Diretor de Urbanismo

Eth Maria Coutinho - Sec. de Assistência Social

Vanuza Fonseca - Sec. adjunta de Assistência Social

Arleide Milhomem - Coordenadora Especial de Politicas de Assistência Social

Paulo Júnior - Coordenador de Apoio às Politicas de Assistência a Pessoa com Deficiência

Nádia Nunes - Coordenadora do Programa Bolsa Família

Silvamar Oliveira - Sec. de Indústria e Comércio

Francisco Maia - - Sec. Adjunto de Indústria e Comércio

Roberto Rabello - Sec. de Transporte

Uedamar Milhomem - Sec. Adjunto de Transporte

**Valmirnandes Aguiar - Sup. de Trânsito

**Valdecy Palhares - Sec. de Agricultura

**Hélbio Cavalcante - Sec. Adjunto de Meio Ambiente

*Gecy Andrade - Sup. de Abastecimento

Wilson Carvalho - Sup. de Desenvolvimento Agrário

Vanderlan Parreão - Sup. de Desenvolvimento de Produção Agropecuária

Erivaldo Marinho - Sec. de Articulação e Desenvolvimento

Djardes Abreu - Sec. Adjunto de Desenvolvimento

Carlone Santos - Sec. Executivo de Desenvolvimento Sustentável

Marcelo Macedo - Sec. de Governo e Comunicação Social

Vicente Tibúrcio - Sec. Adjunto de Governo e Comunicação Social

**Jailson Cirqueira - Sec. Executivo de Esportes

Valtenes Almeida -  Sec. Executivo de Esportes

Paulo Henrique - Sec. de Juventude

Mirna Marinho - Sec. Adjunta de Juventude

Josival Coutinho - Ouvidor Geral do Municipio.

Legenda:

* Fizeram parte do Governo anterior.

** Fizeram parte do governo anterior e foram remanejados para outros cargos

Definido novo secretariado da prefeitura de Porto Franco

O prefeito Aderson Marinho Filho deve assinar até final desta semana, atos de nomeação dos novos Secretários e Diretores de Departamentos da Prefeitura de Porto Franco. Os nomes da equipe de primeiro e segundos escalões foram definidos depois de ter sido criada a nova estrutura administrativa.

Após divulgação marcada para acontecer no Auditório do Campus Darcy Ribeiro, todos os atos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado. 

Deoclides Macedo encerra mandato assinando contrato para construção de 557 casas populares

No último dia no cargo de prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo assina com a Caixa Econômica Federal, contratos para construção de 557 unidades habitacionais através dos programas: Minha Casa Minha Vida e PAC 2. O evento acontece esta manhã, no CRAS da Vila Lobão na presença dos beneficiários e convidados. Além da presença da gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Imperatriz-Ma, Mara Núbia Neves Nolasco.

Em oito anos da gestão do prefeito Deoclides, a prefeitura de Porto Franco construiu e entregou à população carente entre 2006 a 2012, 500 casas populares que foram construídas em parceria com o Governo Federal por meio do programa Nossa Casa. No ano passado, um novo programa de habitação contemplou mais 40 famílias com a construção de casas para moradores da zona rural do município. Do total de 40 casas 27 já foram entregues. As 17 restantes devem está concluídas em março de 2013.

Na solenidade de assinatura dos novos contratos que devem ser cumprido pelo novo prefeito de Porto franco Aderson Marinho, Deoclides Macedo disse está com a sensação de dever cumprido, por reconhecer que fazer uma casa é o sonho de muita gente, mas, é uma tarefa muito difícil. Macedo deixa  o comando da prefeitura à meia noite desta segunda-feira e fará a transmissão de cargo ao seu sucessor às 18h00 do dia primeiro de janeiro (terça-feira).

Nota: Deoclides Macedo foi prefeito de Porto Franco entre 1993-1996, (por dois anos presidiu a FAMEM), 2004-2008 e 2009-2012. Tendo exercido cargo de Deputado Estadual entre 1998-2002. Foi candidato a vice-governador em 2002 e exerceu cargo de Secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Luiz capital do Maranhão.

INFRA-ESTRUTURA

Inaugurados sistemas de abastecimento de água nos assentamentos São Raimundo e Oziel.

Foram inaugurados neste final de semana dois sistemas de abastecimento de água na zona rural de Porto Franco. A Prefeitura entregou por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, o sistema que vai abastecer as comunidades dos Assentamentos São Raimundo e Oziel.

Em cada um dos Assentamentos, onde residem mais de 200 famílias, sendo maioria no São Raimundo que fica localizado às margens da BR 226, foram perfurados poços artesianos com mais de 200 metros de profundidade, instalado reservatório de 20 mil litros e construída as redes de distribuição, além das ligações domiciliares. Com vazão de 20 mil litros/hora, toda comunidade passa a ser abastecida com água tratada e de qualidade.

Os recursos para implantação dos dois sistemas são oriundos do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA /Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e Prefeitura de Porto Franco.

Investimentos dessa natureza costuma ser custeados apenas pelo Governo Federal e resultam em demora na construção e implantação dois sistemas, prejudicando significativamente a vida das pessoas que moram nos projetos de assentamentos. Por causa disso, segundo o prefeito Deoclides Macedo, a prefeitura assumiu o compromisso de executar todos os serviços mesmo antes de o governo fazer todos os repasses para pagamento das despesas.

Em contato com o Superintendente do INCRA no Maranhão, José Inácio, nossa reportagem ouviu dele que bom seria se em todos os municípios tivéssemos prefeitos como o de Porto Franco, assim a vida dos assentados seria muito melhor, haja visto que no município que Deoclides administrou por 12 anos, a atenção dada pela prefeitura aos Assentamentos é de causar inveja. Em todos os PA, a prefeitura já construiu escola, implantou sistema de abastecimento, além de posto de saúde, inclusive colocando médicos e ambulância à disposição da comunidade, concluiu.

SOLIDARIEDADE

Mais de 1200 famílias beneficiadas com cestas do Natal Solidário de Porto Franco

Criada há 8 anos Campanha Natal Solidário da Prefeitura de Porto Franco realizou na tarde de domingo, 23 distribuição de Cestas Básicas de alimentos para famílias carentes das zonas urbana e rural do município.

Foram mais de 1200 cestas entregues no Estádio Panelão. Na cesta, arroz, feijão, massa para bolo e cuscuz, óleo, sardinha, café e açúcar. Além de leite pasteurizado na cesta também contem um frango. Os donativos que compõe as cestas são frutos de doações feitas por empresas instaladas no município de Porto Franco e comerciantes locais, além de aquisição feita pela prefeitura. Este ano a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social arrecadou mais duas toneladas de alimentos. Mais de 14 empresas participaram da campanha de 2012.

Para ter acesso aos benefícios do Natal Solidário as famílias precisam está cadastradas no CAD-UNICO ferramenta utilizada pelas Assistentes Sociais no processo de identificação in-loco das famílias que necessitam da doação. Com a distribuição de uma senha, a  coordenação da Campanha consegue controlar a distribuição sem o risco de está beneficiando quem não precisa.

Antes de iniciar a programação de entrega das Cestas, o prefeito Deoclides Macedo conversou com as famílias beneficiadas e pediu ao próximo prefeito de Porto Franco Aderson Marinho que não deixe de dá continuidade a esta que chamou de belíssima campanha de solidariedade humana.

Uma equipe de mais de 60 servidores das secretarias da prefeitura, maioria da Assistência Social, ajudou na distribuição de senhas e entrega das cestas.  

Campus Maracanã abre vagas para curso de Agropecuária; 100 delas para Porto Franco

O IFMA – Campus Maracanã, por meio da Rede e-Tec Brasil, abriu 1.650 vagas para o Técnico de Nível Médio em Agropecuária, nas modalidades Subseqüente (825 vagas) e Proeja (825 vagas), a distância. As inscrições começaram nesta quarta-feira (12) e vão até o dia 26 de dezembro, no município/polo do candidato.

 O programa, que antes atendia a oito municípios, foi expandido. As vagas contemplam 18 municípios/pólo: Porto Franco, Imperatriz, Cururupu, Pinheiro, Caxias, Brejo, Barra do Corda, Colinas, São Benedito do Rio Preto, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá, São Luís Gonzaga do Maranhão, Buriti Bravo, Tutóia, Palmeirândia, Presidente Médici, Nina Rodrigues e Paraibano.

Para o município de Porto Franco estão sendo oferecidas 100 vagas. Inscrições podem ser feitas na Secretaria da Unidade Integrada Clarindo Santiago, na Praça Anísio Bandeira (praça do Cartório Eleitoral), no horário das 08h00 as 11h00 e das 14h00 as 17h00, em dias úteis até dia 26 de dezembro (exceto no dia 25). Informações 998114-8702 e 99 8113-8490 ou no site da instituição: http://www.ifma.edu.br

Para a seleção, será adotada a nova Lei de Cotas, que estabelece a destinação de 50% das vagas a quem estudou em escola pública. Dessa quantidade, 50% (25% do total de vagas ofertadas) serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, garantindo-se o percentual de77% destas vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

PORTO FRANCO

Assistência Social encerra trabalhos com entrega do Trofeu Selo UNICEF

  Coordenadores de Programas e Servidores da Secretaria de Assistencia Social da Prefeitura de Porto Franco participaram nesta quarta-feira 19, de almoço para confraternização e encerramento dos trabalhos desenvolvidos na gestão 2009-2012. Com a presença do Prefeito Deoclides Macedo e do Vice-Prefeito e Prefeito Eleito Aderson Marinho Filho, A Secretária de Assistencia Social Eth Coutinho fez uma espécie de prestação de contas para o público presente.

Na oportunidade Deoclides Macedo aproveitou para fazer a entrega do Troféu Selo UNICEF e Trofeu SUAS conqusitas que o municipio obteve em função dos bons resultados e desempenho de programas e serviços assistênciais e garantia de direitos através de politicas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

O selo UNICEF foi concedido à apenas 30 municipios do Maranhão por terem sido escolhidos pela Comissão da ONU no Brasil responsável por fazer a havaliação  do desempenho das politicas públicas de cada municipio, principalmente aquelas que contemplem de forma aficaz as crianças e os adolescentes. Porto Franco aderiu à campanha do selo em 2009. Todas as secretarias municipais tiveram participação efetiva no trabalho de cumorimento das metas exigidas pela Organização Nacional das Unidas –ONU para que o municipio viesse a conquistar tão merecida honraria, municipio certificado pelo selo UNICEF.

Durante a solenidade de entrega dos troféus, o Vice-Prefeito e Prefeito Eleito Aderson Marinho, fez pronunciamento e se comprometeu em fazer no ano que vem, a adesão do município para continuar concorrendo ao selo UNICEF nos próximos dois anos.

Para finalizar o evento que também contou com a presença de convidados, foi servido um almoço para comemorar todas as conquistas obtidas durante o ano que se encerra.

*Por Nardele Oliveira-ASCOM-PMPF

Campanha Natal Solidário deve distribuir mais de mil cestas este ano

A arrecadação de donativos que comporão as cestas básicas de alimentos da campanha Natal Solidário 2012 está acontecendo e já supera a mesma quantidade de arrecadação neste mesmo período no ano passado.

Empresas de grande e pequeno porte além de comerciantes estão  fazendo as doações.

As cestas serão distribuídas à famílias carentes da zona urbana e rural do município de Porto Franco no dia 23 em evento público realizado no Estádio Panelão.

Os trabalho da Campanha são coordenados pela Secretaria de Assistência Social de Porto Franco, responsável pela distribuição das senhas para as famílias a serem contempladas. Para selecionar cada família a secretária Eth Coutinho disse que utiliza o cadastro único das famílias para que os contemplados sejam realmente pessoas que necessitem do benefício que é distribuído uma vez todo ano. A campanha Natal Solidário está completando oito anos.

Prefeitos eleitos se reúnem em Porto Franco durante Mostra de Administração Pública

Porto Franco sediou no último dia 14, primeira Mostra de Administração Pública da Prefeitura Municipal com objetivo de subsidiar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 07 de outubro, secretários e gestores municipais, na elaboração do planejamento de suas gestões, elaboração de projetos e viabilização de recursos, com a realização de palestras, visitação de obras, aparelhos públicos e serviços públicos prestados, bem como a troca de experiências no âmbito da administração municipal, tendo em vista o fortalecimento do municipalismo e das boas práticas de gestão pública municipal.

O evento aconteceu no Auditório do Campus Universitário Darcy Ribeiro e teve início às 8h00 da manha, com apresentação da Banda Solo Porto Franquino que fez a recepção dos convidados.

Anfitrião do encontro que reuniu prefeitos de diversas cidades do estado do Maranhão, Deoclides Macedo abriu o encontro desejando boas vindas aos presentes e fez uma breve apresentação da estrutura administrativa de sua gestão, destacando as principais ações desenvolvidas ao longo dos últimos oito anos.

Entre os palestrantes estavam o Professor Doutor Pedro Demo, professor Emérito da Universidade de Brasília. Demo falou sobre o Projeto Aprender Bem  em Porto Franco, destacando temas importantes como cuidar bem do Aluno e do Professor.

A Assessora Parlamentar em Orçamento e Gestão da Câmara dos Deputados Maria Hildenê Costa trouxe para o evento palestra com o tema Transferências Voluntárias e as exigências legais do SICONV, além da importância dos projetos.

Além de prefeitos eleitos, futuros secretários municipais dos municípios participantes do evento conheceram amostras nas áreas de educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Cultura e Fundo de Previdência Própria.

Depois do encontro no Campus Darcy Ribeiro, o prefeito Deoclides Macedo convidou a todos para visitações a serviços e aparelhamento público municipal como Hospital Aderson Marinho, Samú 192, Pólo Universitário, Escolas de Tempo Integral, Postos de Saúde, Serviço Água e Esgoto, Centro de Convivência da Terceira Idade, Cras, Creas e Selo Unicef, Programa de Habitação Urbana e Rural, Parque de Exposições, Praça da Rodoviária, Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água, Obras do PAC 2 na Vila Expansão e Carmelina, Visita à Industria de Refinamento de Óleo do Grupo Algar finalizando com uma visita ao  Parque de Exposições Alfredo Santos.

Para o prefeito eleito de Buritirana, Vagtônio Brandão, o evento serviu para orientar os prefeitos de que é possível trabalhar e melhorar a qualidade de vida da população quando se faz tudo de forma correta e com responsabilidade com a coisa pública.  Da nossa região, os prefeitos de Ribamar Fiquene-Israel Vasconcelos; de João Lisboa-Jairo Madeira; Lajeado Novo-Edison Vidal; de Sitio Novo-João Pequiá além do prefeito de Governador Archer e  representantes dos prefeitos eleitos de outras cidades do estado, deixaram o evento satisfeitos com o que viram e ouviram.

*Por Nardele Oliveira

Porto Franco é um dos 30 municípios aprovados com o Selo UNICEF no MA

O Selo UNICEF Município aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a infância, com o objetivo de fortalecer políticas públicas municipais que garantam os direitos das crianças e adolescentes.

Em todo o Brasil, mais de 500 municípios organizaram Comissão Municipais Pró-Selo, avançando na integração das diferentes secretarias da gestão municipal, além de ampliar a articulação com os conselhos de direitos, sociedade cível e lideranças adolescentes.

No Maranhão, mais de 150 cidades se cadastraram e participaram da disputa pela certificação com o SELO 2009-2011, Porto Franco ficou entre os 30 municípios classificados. Na região Sul–Tocantina outras três cidades foram certificadas com o Selo este ano.

O prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, acompanhado da Secretaria de Assistência Social Dra. Eth Coutinho estiveram em Brasília-DF onde participaram da solenidade de entrega do Prêmio. Para Deoclides Macedo a certificação do município com o Selo é o reflexo positivo das políticas públicas desenvolvidas em defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Nosso município possui a mais completa rede de atendimento no setor de políticas públicas: conta com Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos Creas, Cras e Casa de Apoio” acrescentou.

Os municípios certificados em 2012 com o Selo UNICEF poderão utilizar a logomarca nos matérias de divulgação oficial, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório etc.